e-SIC
Acesso Rápido
Serviços, arquivos e informações


Secretarias, Órgãos e Estrutura Administrativa

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 -- PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 -- DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
7ª CHAMADA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PMP 2022 - ENTREGA DE DOCUMENTOS E EXAMES MEDICOS

LEGISLAÇÃO

Decretos
DECRETO Nº 001-2023 19 junho de 2023 -- Convoca a 13° Conferência Municipal de Assistência Social
Leis
Lei nº 352-2022 -- REAJUSTE CONSELHEIROS TUTELARES
Leis
Lei nº 351-2022 -- DIA DO TUXAUA

LICITAÇÕES

PREGAO PRESENCIAL Nº 011

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHADAS, DEMOLIÇÕES, MELHORIAS DE ACESSO E ESTACIONAMENTOS DE TERRENOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ARRUAMENTO DE SEDES E COMUNIDADES INDÍGENAS  COM UTILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, INCLUINDO: MÃO-DE-OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM  DESEMPENHO DOS TRABALHOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.

 
PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO  E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. GISELE LIMA DA SOLEDADE, COM 06 SALAS DE AULA, NO BAIRRO ORQUÍDEAS, PACARAIMA-RR.

Pregão Eletrônico nº 003/2023

Aquisição de Máquinas Agrícolas para atender o Município de Pacaraima-RR, CONVÊNIO/MDR Nº 007368/2022 – PLATAFORMA +BRASIL Nº 937175/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍUGENA KAUÊ, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDIGENA SAMÂ II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES INDIGENAS TAXI I (ETAPA I) E TAXI II (ETAPA II), MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11513.131000/1230-08.

Veja mais perguntas frequentes


e-SIC