Modal title
×
Modal title
×
Confirmação
x
Close
Prefeitura de Pacaraima
Portal da Transparência
Diário Oficial
Portal de Licitações
e-SIC
Toggle navigation
Inicio
COVID-19
Contratos & Licitações
Receitas
Notícias
O Municipio
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Dados do município
SIMBOLOS MUNICIPAIS
Secretarias
Departamento de Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal de Saúde
Procuradoria Geral do Município
Junta do Serviço Militar
Departamento de Transportes
Controladoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
Departamento de Tecnologia da Informação
Departamento de Cultura
Departamento de Compras
Serviços
Empresário
Cidadão
Ouvidoria
CONTRA-CHEQUE ONLINE
Portal da Transparência
Publicações
Diário Oficial
Editais
Legislação
Portal de Licitações
VOCÊ ESTÁ AQUI:
INÍCIO
PUBLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
Categoria selecionada
Decretos
DECRETO - 53-2022 -- NOVO DECRETO COVID
Decretos
DECRETO - 047-2022 -- NOVO DECRETO COVID - GRIFADO
Decretos
DECRETO 095-2019 -- Determina transferência do feriado de 1º de Maio
Decretos
DECRETO - 003-2021 -- DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA PERES TEIXEIRA
Decretos
DECRETO - 001-2021 -- FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Decretos
DECRETO - 006-2021 -- ALTERAÇÃO DO DECRETO 140-2020 E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Decretos
DECRETO - 005-2021 -- Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública
Decretos
DECRETO - 004-2021 -- DISPOE SOBRE A DELEGAÇAO DE PODERES NO AMBITO DO EXECUTIVO DE PACARAIMA
Decretos
DECRETO - 002-2021 -- ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA -RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Decretos
SELECIONE UMA
CATEGORIA
Códigos
Decretos
Leis
Editais
Portarias
Veja mais perguntas frequentes
e-SIC